O Estatuto dos Direitos do Paciente caracteriza violações como contravenção a direitos humanos (Art. 24). Cada registro feito no portal é uma evidência documental em seu favor.
Art. 24 — Violação dos direitos do paciente = situação contrária aos direitos humanos
Em caso de processo ético ou judicial, a ausência de documentação adequada no prontuário é o principal fator de vulnerabilidade do médico. O QualiCore gera automaticamente essa documentação a cada uso — com data, hora e CRM do profissional responsável.
Conduta clínica documentada
Cada protocolo registra a conduta passo a passo, com fundamentação científica, data e CRM.
Protocolo de referência citado (SSC 2025, AHA/ASA)
Data, hora e CRM em cada etapa
Reavaliações e ajustes de conduta rastreados
PDF exportável com assinatura digital
Arts. 8º, 9º §2º e 12
Segurança do paciente registrada
Bundles e escalas validadas documentam que os procedimentos seguros foram aplicados.
Escalas Morse e Braden com pontuação e data
Intervenções preventivas com responsável
Eventos adversos com análise de causa raiz
Indicadores de segurança exportáveis
Art. 9º e Art. 23
Rastreabilidade e confidencialidade
Cada ação é vinculada ao login individual. Prontuário íntegro e exportável a qualquer momento.
Login individual — toda ação é rastreada
Acesso por perfil — dados protegidos
Conformidade LGPD — Cloudflare
Prontuário em PDF com integridade documental
Arts. 15, 16 e 19
Lei 15.378/2026 × QualiCore — artigo por artigo
O que o portal já documenta por você
Artigo
Direito do paciente
O que o QualiCore registra
Módulo
Art. 8º
Atendimento de qualidade
Conduta baseada em evidências com data, hora e CRM
Protocolos
Art. 9º §1º
Procedimentos seguros
Bundles VAP, queda e LPP com checklists e responsável
Assistencial
Art. 9º §2º
Informação sobre medicamentos
ATB e sedativos com dose, via, justificativa e avaliação SCIH
Sedação / SCIH
Art. 12
Informação sobre diagnóstico
Diagnóstico, plano terapêutico e reavaliações registrados
Todos protocolos
Art. 15
Confidencialidade dos dados
Acesso por login, perfis de permissão e conformidade LGPD
CoreAdmin
Art. 18
Tempo para decisão
Timestamp em cada avaliação comprova o intervalo dado ao paciente
Todos módulos
Art. 19
Acesso ao prontuário
PDF exportável com integridade e assinatura digital
Exportação PDF
Art. 24
Violação = direitos humanos
Conformidade sistemática documentada é a defesa em perícia
Todos módulos
Registre tudo. Sua documentação é sua defesa.
O médico que usa o QualiCore tem evidências com data, hora e CRM — o que a perícia vai buscar.